Check-list: documentação para venda de imóvel

24/04/2023 - Por Pedro Granado Imóveis

Quer colocar seu imóvel à venda? Então você precisa cuidar para que a parte jurídica esteja em dia, evitando problemas com a assinatura do contrato e até mesmo com a legalidade da transação. Por isso, é preciso que você conheça toda a documentação para venda de imóvel.

Neste artigo, você confere a lista completa de documentos necessários para vender seu imóvel e garante que nenhum vai ficar para trás. Confira!

Qual a documentação para venda de imóvel?

Para que você não esqueça nenhum item, separamos a documentação para venda de imóvel em três categorias: documentos do vendedor, documentos do imóvel e contrato.

Documentos do vendedor

Para vender um imóvel, o proprietário precisará apresentar os seguintes documentos em seu nome:

• documento de identidade com CPF;
• certidão de estado civil;
• comprovante de endereço atualizado (mínimo de 30 dias);
• protestos de títulos;
• ações cíveis e ações na Justiça Federal;
• interdições, tutela e curatela;
• ações das Fazendas Municipal e Estadual.

Se o proprietário do imóvel atuar como comerciante, também serão necessários os seguintes documentos:

• CND/INSS;
• certidão de quitação de tributos federais e contribuições;
• certidão da dívida ativa da União.

No caso de o vendedor não residir na mesma cidade onde o imóvel está localizado, também será necessário apresentar as certidões acima referentes ao atual domicílio.

Documentos do imóvel

Além dos documentos da pessoa física, também é necessário apresentar os documentos referentes ao imóvel. São eles:

• cópia autenticada da escritura em nome do(s) vendedores;
• cópia autenticada do IPTU do ano vigente, junto das parcelas pagas até a data da venda;
• certidão negativa de impostos (últimos cinco anos);
• certidão negativa de ônus reais (últimos vinte anos);
• certidão negativa de débitos condominiais (quando for o caso);
• planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, com assinatura e CREA do engenheiro ou arquiteto responsável;
• registro de ações reipersecutórias e alienações;
• averbação da construção, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Contrato de compra e venda

Com toda a documentação para venda de imóvel em mãos, é hora da assinatura do contrato de compra e venda. Esta é, sem dúvidas, a etapa mais importante, e deve ser feita com a ajuda de um profissional especializado no campo jurídico-imobiliário.

Para garantir a sua segurança, a Pedro Granado oferece uma consultoria completa para a negociação e assinatura do contrato, evitando fraudes e auxiliando na entrega correta da documentação e validação nos órgãos competentes.

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