Averbação de imóvel: passo a passo e dúvidas comuns

11/12/2023 - Por Pedro Granado Imóveis

A compra de um imóvel é um dos investimentos mais significativos que muitas pessoas fazem ao longo de suas vidas. Seja para moradia ou investimento, a aquisição de uma propriedade envolve uma série de procedimentos legais e burocráticos, sendo a averbação de imóvel um deles.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a averbação de imóvel, como fazer esse processo, quanto custa e responder a algumas das perguntas mais comuns dos leitores.

Aqui você encontrará:

• O que é averbação de imóvel?
• Como fazer a averbação de imóvel?
• Principais dúvidas sobre averbação de imóvel

O que é averbação de imóvel?

Averbação de imóvel é um procedimento realizado no Cartório de Registro de Imóveis com o objetivo de atualizar a matrícula do imóvel, incluindo informações importantes sobre ele.

Esse processo é fundamental para garantir a legalidade e a segurança das transações imobiliárias no Brasil. Entre as informações que podem ser averbadas, estão:

• Construção de benfeitorias: construções ou reformas no imóvel, como a construção de uma casa, piscina, garagem ou qualquer outra melhoria;
• Alteração de área: mudanças na área do terreno, seja por desmembramento, unificação de lotes ou qualquer outra razão;
• Mudança de titularidade: venda ou transferência do imóvel para outra pessoa, garantindo que a propriedade esteja em conformidade com a nova situação legal;
• Restrições ou ônus: restrições ou ônus sobre o imóvel, como hipotecas ou penhoras;

Outras informações relevantes: qualquer outra informação relevante que afete o imóvel, como a destinação para uso residencial, comercial ou industrial.

Como fazer a averbação de imóvel?

A averbação de imóvel envolve uma série de passos e documentos necessários para garantir que todas as informações sejam registradas corretamente. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo a entender como fazer a averbação do seu imóvel:

Passo 1: Documentação

Antes de iniciar o processo de averbação, você precisará reunir a documentação necessária. Isso geralmente inclui:

• Certidão atualizada da matrícula do imóvel: você pode obtê-la no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado;
• Documentos que comprovem a alteração: isso pode incluir plantas, projetos e licenças de construção, no caso de benfeitorias, ou documentos de compra e venda, no caso de mudança de titularidade;

Passo 2: Escolha do Cartório

Você deve escolher o Cartório de Registro de Imóveis competente, que é o cartório responsável pela área onde o imóvel está localizado. É importante verificar o cartório correto, pois a jurisdição varia de acordo com a localização do imóvel.

Passo 3: Protocolo

Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis escolhido e apresente os documentos necessários. O cartório irá analisar a documentação para garantir que está completa e em conformidade com as normas legais.

Passo 4: Pagamento das Taxas

O processo de averbação envolve o pagamento de taxas, que variam de acordo com o tipo de averbação e a localização do imóvel. Certifique-se de verificar as taxas atualizadas no cartório.

Passo 5: Análise e Averbação

Após a análise da documentação e o pagamento das taxas, o cartório realizará a averbação, atualizando a matrícula do imóvel com as informações fornecidas. Esse processo pode levar algum tempo, dependendo da carga de trabalho do cartório e da complexidade da averbação.

Passo 6: Retirada do Averbamento

Após a conclusão da averbação, você receberá um documento que comprova a atualização da matrícula do imóvel. Guarde esse documento com cuidado, pois ele é essencial para comprovar as informações averbadas.

Principais dúvidas sobre averbação de imóvel

Agora que você já sabe o que é averbação de imóvel e conhece o passo a passo para fazer a sua, aproveite para tirar suas dúvidas sobre o tema. A seguir, respondemos as principais questões sobre esse assunto:

Quanto custa a averbação de imóvel?

Os custos da averbação de imóvel variam dependendo do tipo de averbação e da localização do imóvel. Em média, as taxas de averbação costumam variar de R$ 100 a R$ 500, mas podem ser mais altas em casos específicos.

É importante lembrar que, além das taxas do cartório, podem haver outros custos associados à averbação, como a contratação de um engenheiro ou arquiteto para elaborar os projetos necessários.

É fundamental consultar o cartório de registro de imóveis e obter um orçamento detalhado dos custos antes de iniciar o processo de averbação.

Quanto tempo leva para concluir o processo de averbação?

O tempo para a averbação de um imóvel pode variar bastante dependendo de diversos fatores. Esses incluem o tipo de alteração a ser averbada, a agilidade em obter todos os documentos necessários e a demanda do Cartório de Registro de Imóveis.

Em geral, após a entrega dos documentos e o pagamento das taxas, o processo de averbação pode levar de alguns dias a algumas semanas. No entanto, em alguns casos, pode levar mais tempo.

Posso fazer a averbação por conta própria ou preciso de um profissional?

Embora seja possível realizar a averbação por conta própria, é aconselhável contar com a ajuda de um profissional, como um advogado ou despachante imobiliário, para garantir que todos os documentos e procedimentos estejam em conformidade com a lei.

Como é a averbação de imóvel com mais de 5 anos?

Se o imóvel tem mais de 5 anos e você quer averbar alguma alteração que aconteceu nesse período, o processo é basicamente o mesmo que para imóveis mais novos.

Você precisa reunir a documentação que comprove a alteração, solicitar a averbação no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado e pagar as taxas correspondentes.

Quais são as consequências de não fazer a averbação corretamente?

Não realizar a averbação corretamente pode resultar em problemas legais no futuro, como a impossibilidade de vender o imóvel ou a invalidação de transações. É fundamental seguir todos os procedimentos legais para evitar complicações.

Embora possa parecer complexa, com a documentação correta e a ajuda de profissionais qualificados, você pode realizar a averbação de forma eficiente e sem complicações. 

Conte com a Pedro Granado, sua imobiliária em Maringá, para cuidar do seu imóvel e ajudar você em todas as etapas. Continue acompanhando nosso blog e fique por dentro de todas as informações sobre o mercado imobiliário e a vida em Maringá!

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